Jurídico

SENADO: ABRAREC REPROVA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL nº 45/2009

Abra o documento original por este link: Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2009 Ao Excelentíssimo Senhor Senador José Renan Vasconcelos Calheiros MD. Presidente do Senado Federal Senado Federal Praça dos Três Poderes 70165.900 – Brasília – DF A Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente (ABRAREC) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em março de 2003, dedicada […]

INADIMPLÊNCIA: Nordeste é a única região do país onde as mulheres estão mais endividadas

O Nordeste é a única região do Brasil onde o número de mulheres negativadas é superior ao dos homens: são 51,7% contra 48,3%. No Brasil, os homens representam a maioria dos inadimplentes, com 50,9%. Os dados são de um estudo inédito da Serasa Experian sobre o perfil da inadimplência no país. O maior número de […]

2016: Usuários terão 21 novos procedimentos cobertos por planos de saúde

Lista começa a valer a partir de janeiro de 2016 A partir de janeiro de 2016, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos, incluindo exames laboratoriais, além de mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, […]

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

POR SAMUEL POSSEBON Segundo Juliana Pereira, responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, a regulamentação do Marco Civil de Internet, que estava sendo discutida por vários órgãos, deve atrasar um pouco, à espera da conclusão da reforma ministerial. Segundo Juliana Pereira, a tendência é que saia uma consulta pública com o texto […]

Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova lei geral de proteção de dados pessoais

Pela proposta, o cidadão obtém a garantia de que será informado sobre o uso que se faz de seus dados por qualquer que seja a instituição, desde financeiras a redes sociais A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto substitutivo que trata da guarda de dados pessoais. O texto, considerado marco […]